Defesa Especializada em
Direito Administrativo Sancionador
Quando sua carreira está em jogo, a defesa precisa ser técnica, experiente e estratégica.
Atuação focada em Processos Administrativos Disciplinares (PADs),
Sindicâncias Administrativas Disciplinares (SADs) e Ações de Improbidade
Administrativa, com mais de duas décadas de experiência na defesa de
servidores públicos, especialmente servidores da segurança pública.
Fale diretamente com um advogado especialista em PAD
Atuação jurídica focada onde o risco é maior
Processos administrativos disciplinares não são meros procedimentos formais. Eles impactam diretamente a carreira, a reputação e a estabilidade funcional do servidor público.
A atuação do advogado precisa ir além da defesa genérica. Exige conhecimento profundo da estrutura administrativa, leitura técnica do processo e estratégia jurídica precisa.
É exatamente nesse ponto que se concentra a atuação de Ronaldo Gotuzzo, à frente do CG Advogados.
Ronaldo Costalunga Gotuzzo
Advogado | Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar
Advogado especializado em Direito Administrativo, com atuação focada na defesa de servidores públicos, especialmente em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e improbidade administrativa.
Pós-graduação em Direitos Humanos (FGV) e em Direito Administrativo e Gestão Pública (FMP).
Advogado com atuação há 25 anos, é assessor jurídico do SINPOL-RS desde 2008, desenvolvendo também trabalho contínuo de assessoria jurídica para a UNEFISCO-RS, o SINDICIRGS e a ACETERGS, com foco na defesa dos direitos dos servidores públicos.
Experiência consolidada em diversas esferas da Administração Pública:
Polícia Civil do RS
Conselho Superior de Polícia (CSP) e Corregedoria-Geral de Polícia (COGEPOL)
PGE/RS
Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE/RS) e Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa (PDPA)
MP/RS
Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/RS) e Corregedoria-Geral do MP/RS
OUTROS
Secretarias Estaduais e Prefeituras;
Hospitais públicos;
Autarquias e entidades da administração indireta
Processo Disciplinar e
Esferas de Responsabilização
O processo disciplinar é o instrumento utilizado pela Administração Pública para apurar condutas atribuídas a servidores. Um mesmo fato pode gerar responsabilizações em esferas distintas e independentes, que exigem atuação técnica e coordenada.
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Apura infrações funcionais e pode resultar em sanções como advertência, suspensão ou demissão.
A defesa exige análise rigorosa do procedimento, identificação de nulidades e estratégia jurídica desde o início.
Sindicância Administrativa (SAD)
Procedimento preliminar de apuração, que pode ter caráter investigativo ou punitivo e servir de base para um PAD.
A atuação jurídica precoce é essencial para evitar ilegalidades e agravamento do caso.
Esfera Penal
Determinadas condutas também são apuradas por meio de ação penal.
A defesa deve considerar os reflexos entre o processo administrativo e o penal, com estratégia alinhada entre as esferas.
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Improbidade Administrativa (Ação Civil Pública)
Pode gerar sanções severas, como perda da função pública e penalidades patrimoniais.
Exige enquadramento jurídico preciso e atuação integrada às demais frentes de defesa.
Quando procurar um advogado especialista em PAD
A orientação jurídica especializada deve ocorrer o quanto antes, especialmente em situações como:
Instauração de SAD ou PAD
Notificação para apresentação de defesa
Risco de sansões funcionais
Processo por suposta improbidade administrativa
Defesa técnica, caso a caso
Cada processo sancionador é único. Por isso, a atuação não se baseia em modelos prontos ou defesas genéricas.
O trabalho é construído a partir de uma leitura atenta e técnica do processo, com foco em:
-
Análise minuciosa dos atos administrativos;
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Identificação de nulidades formais e materiais;
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Verificação da legalidade dos enquadramentos;
-
Construção de estratégia jurídica adequada ao caso concreto.
Em processos disciplinares, detalhes não são secundários.
Eles são determinantes.
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