Defesa Especializada em
Direito Administrativo Sancionador
Quando sua carreira está em jogo, a defesa precisa ser técnica, experiente e estratégica.
Atuação focada em Processos Administrativos Disciplinares (PADs),
Sindicâncias Administrativas Disciplinares (SADs) e Ações de Improbidade
Administrativa, com mais de duas décadas de experiência na defesa de
servidores públicos, especialmente servidores da segurança pública.
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Atuação jurídica focada onde o risco é maior
Processos administrativos disciplinares não são meros procedimentos formais. Eles impactam diretamente a carreira, a reputação e a estabilidade funcional do servidor público.
A atuação do advogado precisa ir além da defesa genérica. Exige conhecimento profundo da estrutura administrativa, leitura técnica do processo e estratégia jurídica precisa.
É exatamente nesse ponto que se concentra a atuação de Ronaldo Gotuzzo, à frente do CG Advogados.
Ronaldo Costalunga Gotuzzo
Advogado | Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar
Advogado especializado em Direito Administrativo, com atuação focada na defesa de servidores públicos, especialmente em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e improbidade administrativa.
Pós-graduação em Direitos Humanos (FGV) e em Direito Administrativo e Gestão Pública (FMP).
Advogado com atuação há 25 anos, é assessor jurídico do SINPOL-RS desde 2008, desenvolvendo também trabalho contínuo de assessoria jurídica para a UNEFISCO-RS, o SINDICIRGS e a ACETERGS, com foco na defesa dos direitos dos servidores públicos.
Experiência consolidada em diversas esferas da Administração Pública:
Polícia Civil do RS
Conselho Superior de Polícia (CSP) e Corregedoria-Geral de Polícia (COGEPOL)
PGE/RS
Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE/RS) e Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa (PDPA)
MP/RS
Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/RS) e Corregedoria-Geral do MP/RS
OUTROS
Secretarias Estaduais e Prefeituras;
Hospitais públicos;
Autarquias e entidades da administração indireta
Processo Disciplinar e
Esferas de Responsabilização
O processo disciplinar é o instrumento utilizado pela Administração Pública para apurar condutas atribuídas a servidores. Um mesmo fato pode gerar responsabilizações em esferas distintas e independentes, que exigem atuação técnica e coordenada.
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Apura infrações funcionais e pode resultar em sanções como advertência, suspensão ou demissão.
A defesa exige análise rigorosa do procedimento, identificação de nulidades e estratégia jurídica desde o início.
Sindicância Administrativa (SAD)
Nossa equipe possui larga experiência no atendimento de servidores públicos e de profissionais que prestam concursos públicos. Desde 2008 atuamos como procuradores do SINPOL-RS, trabalhando na defesa em juízo da Entidade Sindical e de seus filiados.
Direito Previdenciário
Representamos nossos clientes através de consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária (IPÊ e INSS). Atuamos na garantia de direitos de Assistência Previdenciária ao contribuinte, através de planejamento previdenciário, aposentadorias e benefícios previdenciários e revisão de benefícios previdenciários.
Direito do Consumidor
Atuamos na defesa dos Direitos do Consumidor, proporcionando condições para que se efetive o direito desses usuários e/ou compradores de produtos/serviços, seja pela via extrajudicial ou judicial. Possuímos larga experiência em ações relativas a acidentes de consumo, vicios de produtos, defeitos na prestação de serviços, ofertas e/ou publicidades enganosas, práticas comerciais abusivas, cobranças indevidas, inscrições em órgãos limitativos de crédito (SPC, SERASA, CADIN), etc.
Demais áreas de atuação.
Além das áreas de especialidade, atuamos também com outras matérias jurídicas:
Direito
Securitário
Atuamos na defesa dos interesses dos segurados, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidor. Também atuamos nas esferas extrajudicial e judicial decorrentes de negativas de coberturas securitárias, nas diversas espécies de SEGUROS (vida, veículos, residenciais, DPVAT, etc).
Direito
Contratual
Prestamos assessoria e consultoria na elaboração e/ou análise de contratos para diversas aplicações, como assessoria jurídica na área de imóveis comerciais e residenciais (compra e venda, locação, doação), prestação de serviços, contratos agrários (arrendamentos, parcerias), constituição de pessoas jurídicas etc.
Responsabilidade Civil
Atuamos tanto com o ajuizamento de ações que visam à cobrança de indenizações decorrentes de relações contratuais e/ou extracontratuais, quanto na defesa em ações desta natureza. Nossos profissionais contam com larga experiência em ações relativas a danos morais, danos estéticos, acidentes de trânsito, acidentes de trabalho e erro médico.
Sobre o SINPOL-RS.
Desde 2008 somos procuradores do SINPOL-RS, atuando na defesa em juízo da Entidade Sindical e de seus filiados.
O convênio mantido com o SERVIPOL/SINPOL-RS assegura aos seus filiados assessoria jurídica integral para Sindicâncias Administrativas Disciplinares (SADs), Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e Ações de Improbidade Administrativas, sempre que decorrentes do exercício do cargo ou função pública. Para as demais demandas (em qualquer área de atuação do Escritório) o convênio assegura a contratação mediante condições mais vantajosas.
Atendimento para filiados ao SERVIPOL/SINPOL-RS
Os atendimentos deverão ser agendados diretamente com o SERVIPOL/SINPOL-RS (51 3217.1001).
Plantões de atendimentos sempre às quartas-feiras pela manhã, das 9h às 12h, na sede do SERVIPOL/SINPOL-RS (Rua Leopoldo Bier, nº 454, Santana, em POA/RS), mediante agendamento prévio.
É associado? Ficou com dúvidas?
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Quem Somos.
Os advogados da COSTALUNGA GOTUZZO ADVOGADOS são profissionais comprometidos, experientes e com dedicação exclusiva à advocacia.
Jucinéia Marisani Machado
Advogada
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS)
Pós-graduada em Direito do Consumidor pela LFG - Universidade de Anhanguera-SP
Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade do Ministério Público (FMP)
Associada WLM, associada ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, membro da Comissão de Direito Sucessório do IBDFAM, membro da Comissão especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.
AJURIS - Curso de Preparação para a Magistratura.
Ronaldo Costalunga Gotuzzo
Advogado
Formado em Direito pelas Faculdades Integradas Ritter dos Reis (atualmente Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter).
Pós-graduado em Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
Advogado do Sindicado dos Servidores da Polícia Civil do RS (SINPOL-RS)
Defensor dativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS).
Consultor Jurídico da Rede Advogados Sem Fronteiras (ASF-Brasil).
Advogado especializado em Direito Administrativo, com ênfase em concursos públicos, servidores públicos, processos administrativos disciplinares, sindicâncias e improbidade administrativa.
Co-autor do Manual Prático do Processo Administrativo Disciplinar da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, publicado pela Livraria do Advogado Editora. Clique aqui para saber como adquirir.
Sandra Mendes Costalunga Gotuzzo
Advogada
Formada em Direito pelas Faculdades Integradas Ritter dos Reis (atualmente Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter).
Advogada com atuação nas seguintes áreas: Direito Previdenciário; Direito Cível (Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Seguros); Direito de Família e Sucessões.
Escritório Conveniado às Organizações.
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